Layout / Art: Ana.

quinta-feira, maio 10, 2007

importante! temos que protestar

GENTE, RECEBI ESSE EMAIL DA MARISA, MINHA SUPER AMIGA.
FREDERICO, FILHO DELA, UM IDEALISTA E DAQUELES BRASILEIROS QUE ACREDITAM E FAZEM HISTÓRIA.
POR FAVOR, LEIAM E DIVULGUEM:

"Meus amigos,
Estou repassando a voces uma mensagem que recebi do Frederico, meu filho. Ele está entre os funcionários do IBAMA que estão sendo transferidos para a fundação Chico Mendes.
Peço que leiam com atenção e, se concordarem e puderem, apoiem essa iniciativa de lutar contra divisão do IBAMA que visa enfraquecer a luta pela preservação ambiental.

Assunto: alerta sobre a fragmentação do IBAMA>

Pessoal, está em curso uma proposta de dividir o IBAMA em dois órgãos. Estamos em luta pra derrubar a Medida Provisória 366 e peço a todos que entrem no site da ASIBAMA: www.asibama.org.br .
Lá tem uma petição eletrônica contra a divisão do IBAMA para o congresso e vários textos interessantes (o do Jânio de Freitas vale a pena). Por favor assinem e divulguem.
SEGUE UM RESUMO DA SITUAÇÃO :

No dia 27 de abril de 2007 foram editadas de forma repentina a Medida Provisória 366/2007 e os decretos 6.099/2007, 6.100/2007 e 6.101/2007. Em suma estes atos, retiraram atribuições do IBAMA em especial aquelas relativas à gestão de Unidades de Conservação Federais e pesquisas científicas realizadas pelos Centros Especializados. Foram criadas novas secretarias dentro do MMA e uma nova autarquia chamada Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Ao que sobrar do IBAMA restará o papel de fiscalização e licenciamento ambiental. O argumento oficial do Ministério do Meio Ambiente é que assim a nova autarquia criada poderá cuidar melhor de nossas áreas protegidas.
No entanto, é claro e notório que estas mudanças ocorreram após intensas pressões e duras críticas do Ministério de Minas e Energia, Casa Civil e do presidente Lula e setores empresariais sobre a liberação de licenças ambientais. O “conto do bagre” foi divulgado como fator determinante para que o IBAMA pedisse complementação no Estudo de Impacto Ambiental das Hidrelétricas no Rio Madeira em Rondônia.
Quem buscar informações sobre o inteiro teor do parecer do IBAMA verá que o empreendimento NÃO TEM VIABILIDADE AMBIENTAL.
Os servidores do IBAMA estão mobilizados em todo o país contra este movimento arbitrário do MMA. Dividir o IBAMA não tem relação com uma possível melhora na gestão das Unidades de Conservação (UCs), mas sim com o enfraquecimento da instituição.
Cerca de metade dos servidores do atual IBAMA irá para o Instituto Chico Mendes criando dois quadros de pessoal distintos. Esta criação de uma nova entidade representará mais gastos aos cofres públicos, haja vista a nomeação de novos cargos de confiança, indicações políticas e necessidade de criação de nova estrutura administrativa, ou seja mais gastos públicos e perda da efetividade do serviço.
No IBAMA, antes dessa divisão, o pessoal lotado em Unidades de Conservação na Amazônia era reduzido e as mudanças atuais não propõe melhorar esse quadro. Os servidores lotados em UCs apenas mudaram de time. Se pensarmos nos custos administrativos disso tudo fica claro o tropeço do governo que nem falou em novos concursos para de fato melhorar a gestão das UCs e ampliar o quadro de servidores, que sempre foi o maior gargalo do IBAMA. As equipes do IBAMA lotadas em Unidades de Conservação realizam atividades de fiscalização no interior e entorno destas áreas atuando muitas vezes como Escritórios Regionais do IBAMA e prestando diversos serviços à comunidade. Na nova estrutura os servidores do IBAMA lotados em UCs e agora sob a bandeira do Instituto Chico Mendes, atuarão somente no interior das UCs.
De modo geral o órgão executivo federal da Política de Meio Ambiente, IBAMA, perderá sua capilaridade e muitas atividades impactantes nas proximidades das UCs ficarão sem controle (serrarias clandestinas, desmatamentos, garimpos, tráfico de animais silvestres, etc).
Seremos senhores de nossas ilhotas protegidas e rodeadas por atividades degradantes. Que agora não são problema do Instituto Chico Mendes, mas do que sobrou do IBAMA.
Florestas Nacionais com Mineração - Algumas Florestas Nacionais na Amazônia possuem atividades de mineração sob licenciamento ambiental do IBAMA como é o caso das Florestas Nacionais de Carajás (PA), Tapirapé-Aquiri (PA), Saracá-Taquera (PA) e Jamari (RO). Atualmente o setor do IBAMA responsável pelo Licenciamento Ambiental analisa em profundidade os aspectos técnicos e ambientais dos projetos de mineração com participação e acompanhamento cotidiano da equipe do IBAMA lotada nas respectivas Florestas.
Nesse quadro o IBAMA tem pleno conhecimento sobre toda a atividade e a monitora satisfatoriamente. Se a MP 366/2007 for mantida o cenário gerencial nestas Florestas Nacionais ficará bem mais complexo. A gestão das Florestas Nacionais ficará a cargo do Instituto Chico Mendes, mas não integralmente, porque as áreas definidas para uso florestal ficarão sob gestão do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). O IBAMA fará a análise do empreendimento para fins do licenciamento tentando agora se entender com mais duas novas instituições subordinadas ao MMA.
Onde antes existia apenas o IBAMA será necessário tramitar processos em mais duas instituições (Instituto Chico Mendes e SFB) complicando ainda mais a vida do empreendedor. Talvez o tiro do governo tenha saído pela culatra. Por trás desta Medida Provisório está a aliança de um setor desenvolvimentista que com medo de ações mundiais de proteção ambiental (devido aos novos estudos sobre o aquecimento global) quer "tratorar" o meio ambiente e a aprovar grandes projetos impactantes sem análise ambiental adequada.
O outro setor desta aliança aposta na transferência da gestão das Unidades de Conservação para as ONG's, que obviamente estarão dispostas à administrar as Unidades Vitrines (Noronha, >Iguaçú, etc...), mas certamente não se farão presentes nas zonas de conflito, principalmente na Amazônia (Tapirapé, Gurupi, etc...). Por isso reforçamos o coro da derrubada da MP 366/2007.
Abraços, Frederico Drumond Martins

Um comentário:

kika disse...

ai vai o meu protesto..... to com voces nessa.